Questão em destaque · Q4352226

Com base na Lei nº 11.079/2004, que trata da parceria público-privada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Lei institui normas gerais

FUNDATEC · Prefeitura de Bento Gonçalves · 2026

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P4352226
ID: 4352226
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: União, Estados, DF e Municípios · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Médio

Com base na Lei nº 11.079/2004, que trata da parceria público-privada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.

( ) É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 anos.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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