Questão em destaque · Q4352226
Com base na Lei nº 11.079/2004, que trata da parceria público-privada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Lei institui normas gerais
FUNDATEC · Prefeitura de Bento Gonçalves · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Com base na Lei nº 11.079/2004, que trata da parceria público-privada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Lei institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
( ) É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 5 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...