De acordo com a Constituição Federal, a saúde é:

Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Direito de todos e dever exclusivo da família.

Responsabilidade compartilhada entre Estado e iniciativa privada.

Direito apenas dos cidadãos brasileiros natos.

Dever do Estado, mas apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.