Questão em destaque · Q4353088

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006) foi ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto nº 6.949/2009. Um dos conceitos

Gama Consultoria · Prefeitura de Ibitinga · 2026

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P4353088

ID: 4353088

Direitos HumanosAssunto: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Banca: Gama Consultoria

Ano: 2026

Nível: Médio

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006) foi ratificada no Brasil com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto nº 6.949/2009. Um dos conceitos fundamentais introduzidos por esse marco normativo, que veda a exclusão baseada na deficiência e exige a oferta de apoios necessários para a participação plena, é o de: