Questão em destaque · Q4356754

Um agente público, ao atender um cidadão, decide não seguir um procedimento obrigatório determinado por lei por considerá-lo burocrático e desnecessário. Essa atitude está correta,

Instituto IBED · Prefeitura de Nova Santa Rita · 2026

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P4356754
ID: 4356754
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Disposições gerais (artigo 37 da CF) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Fundamental

Um agente público, ao atender um cidadão, decide não seguir um procedimento obrigatório determinado por lei por considerá-lo burocrático e desnecessário. Essa atitude está correta, pois, em um Estado de Direito, a convicção pessoal do servidor pode prevalecer sobre a norma para agilizar o serviço.

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