Questão em destaque · Q4357012
A Constituição Federal do Brasil prevê, além da democracia representativa (exercida por meio de políticos eleitos), mecanismos de participação direta da população nas decisões polí
Instituto IBED · Prefeitura de Nova Santa Rita · 2026
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P4357012
ID: 4357012
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Nacionalidade e Direitos Políticos
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Médio
A Constituição Federal do Brasil prevê, além da democracia representativa (exercida por meio de políticos eleitos), mecanismos de participação direta da população nas decisões políticas, como o plebiscito e o referendo, que são consultas populares sobre matéria de relevância.
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