Questão em destaque · Q4361423
O poder constituinte originário caracteriza-se pela instauração de uma nova ordem jurídica estatal, em uma ruptura da ordem anterior.
CESPE CEBRASPE · TCU · 2026
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P4361423
ID: 4361423
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
O poder constituinte originário caracteriza-se pela instauração de uma nova ordem jurídica estatal, em uma ruptura da ordem anterior.
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