Questão em destaque · Q4361425

Permanência, estabilidade e possibilidade de mudança são exigências recíprocas para que uma constituição permaneça em vigor não apenas simbolicamente.

CESPE CEBRASPE · TCU · 2026

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P4361425
ID: 4361425
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Emendas à Constituição ou Poder constituinte derivado reformador (artigo 60 da CF) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

Permanência, estabilidade e possibilidade de mudança são exigências recíprocas para que uma constituição permaneça em vigor não apenas simbolicamente.

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