Questão em destaque · Q4361442

A pluralidade consorciada e coordenada de mais de uma ordem jurídica incidente sobre um mesmo território estatal é um elemento nuclear qualificador do Estado federal.

CESPE CEBRASPE · TCU · 2026

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P4361442

ID: 4361442

Direito ConstitucionalAssunto: Competência concorrente(artigo 24 da CF)

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2026

Nível: Superior

A pluralidade consorciada e coordenada de mais de uma ordem jurídica incidente sobre um mesmo território estatal é um elemento nuclear qualificador do Estado federal.

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