Conforme o Parecer CNE/CP nº 8/2012, a prática escolar deve ser orientada para a Educação em Direitos Humanos, assegurando:

O seu caráter facultativo e a relação hierárquica entre docentes e discentes.

A centralização das decisões pedagógicas exclusivamente na figura do gestor escolar.

A exclusão de temas sociais contemporâneos para focar apenas na memorização de leis.

O seu caráter sigiloso, evitando a participação da comunidade externa no ambiente escolar.

O seu caráter transversal e a relação dialógica entre os diversos atores sociais.