Questão em destaque · Q4362041

Considere a seguinte situação hipotética: faz-se necessária a contratação de uma empresa para a realização de obras de modernização energética em prédios administrativos, por parte

SELECON · UFRJ · 2026

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P4362041
ID: 4362041
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: SELECON
Ano: 2026
Nível: Superior

Considere a seguinte situação hipotética: faz-se necessária a contratação de uma empresa para a realização de obras de modernização energética em prédios administrativos, por parte de um consórcio público intermunicipal. Essa obra inclui a troca de equipamentos, a implementação de um sistema de monitoramento e a garantia de uma redução mínima no consumo de energia. Tal redução deve ser confirmada por indicadores objetivos durante a execução do contrato. No que tange à remuneração da empresa contratada, o edital prevê que esta será parcialmente ligada ao desempenho relacionado à economia realmente alcançada. Consoante o disposto na Lei n.º 14.133/2021, pode-se afirmar que a licitação deve adotar, respectivamente, a modalidade e o critério de julgamento:

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