Questão em destaque · Q4365036

A titular de uma serventia do registro público teve extinta a delegação, o que levou a Corregedoria-Geral da Justiça a declarar vago o respectivo serviço e a designar o substituto

FGV · TJ MS · 2026

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P4365036
ID: 4365036
Direito ConstitucionalAssunto: Servidores Públicos (artigos 39 a 41 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2026
Nível: Superior

A titular de uma serventia do registro público teve extinta a delegação, o que levou a Corregedoria-Geral da Justiça a declarar vago o respectivo serviço e a designar o substituto mais antigo para responder pelo expediente, abrindo concurso público para o provimento.


Em relação aos direitos do substituto, foi-lhe corretamente informado que:

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