Questão em destaque · Q4366493

Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer at

Unochapecó · Prefeitura de Ipuaçu · 2026

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P4366493
ID: 4366493
Direito AdministrativoAssunto: Usucapião
Banca: Unochapecó
Ano: 2026
Nível: Superior

Em área urbana regularmente delimitada, o titular do domínio de determinado imóvel deixou de exercer, por período prolongado, a posse direta sobre o bem, abstendo-se de qualquer ato de vigilância ou oposição. Paralelamente, terceiro passou a utilizar o imóvel de forma contínua, mansa e pacífica, exercendo poderes típicos de possuidor como se proprietário fosse. Com o transcurso de vários anos nessas condições, instaurou-se controvérsia jurídica acerca da possibilidade de aquisição da propriedade pelo possuidor, à luz das regras aplicáveis aos direitos reais.


Assinale a alternativa CORRETA.

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