Questão em destaque · Q4368552
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso que o das leis ordinárias, mas possuir um núcleo imutável (cl
Gama Consultoria · SAMAE Jaguariaiva · 2026
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P4368552
ID: 4368552
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Teoria geral do Estado: formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo e mecanismo de freios e contrapesos · Poder Legislativo · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: Gama Consultoria
Ano: 2026
Nível: Superior
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso que o das leis ordinárias, mas possuir um núcleo imutável (cláusulas pétreas), é classificada como:
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