Questão em destaque · Q4373733

O ministro Rio Branco, em maio de 1871, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que, após intensos debates na sociedade e no parlamento, foi convertido na chamada Lei d

CESGRANRIO · Fundação Osorio · 2026

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P4373733
ID: 4373733
História · Direito ConstitucionalAssunto: Escravidão · Poder Legislativo
Banca: CESGRANRIO
Ano: 2026
Nível: Superior

O ministro Rio Branco, em maio de 1871, apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que, após intensos debates na sociedade e no parlamento, foi convertido na chamada Lei do Ventre Livre. Sobre a tramitação dessa lei, a historiadora Emília Viotti da Costa escreveu:


Votaram a favor 65 deputados; 45 votaram contra. A principal oposição veio das bancadas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Unidas, contavam com 48 deputados, 34 dos quais votaram contra, ou seja, dos representantes dessas regiões, apenas catorze apoiaram o projeto.


COSTA, E. V. A abolição. São Paulo: Editora Unesp, 2008. p. 55.


O comportamento das bancadas dos estados do sudeste, conforme descrito pela historiadora, decorre da

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