Questão em destaque · Q4374991

O reajustamento de preços em contratos de obras públicas visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro afetado por variações de custos ao longo do prazo contratual. Em relaçã

IBADE · Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis · 2026

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P4374991
ID: 4374991
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Da Alteração dos Contratos e Dos Preços
Banca: IBADE
Ano: 2026
Nível: Superior

O reajustamento de preços em contratos de obras públicas visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro afetado por variações de custos ao longo do prazo contratual. Em relação aos mecanismos de reajuste previstos na legislação brasileira e sua aplicação em contratos administrativos, a utilização de índices setoriais de reajuste publicados por instituições especializadas diferencia-se da revisão contratual porque:

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