Questão em destaque · Q4375410
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito e estabelece, em seu artigo 5º, um c
Instituto Verbena · Prefeitura de Valparaíso · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4375410
ID: 4375410
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Características dos Direitos Fundamentais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2026
Nível: Médio
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito e estabelece, em seu artigo 5º, um conjunto de direitos e garantias fundamentais destinados à proteção da pessoa em suas dimensões individual e coletiva. A relação entre o primado da dignidade da pessoa humana e os direitos e garantias fundamentais previstos nesse artigo 5º caracteriza-se pelo reconhecimento de que tais direitos e garantias
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...