Questão em destaque · Q4378148

O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui procedimento auxiliar que visa a formação de registros para futuras contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas

Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · CRM PA · 2026

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P4378148
ID: 4378148
Direito AdministrativoAssunto: Do Sistema de Registro de Preços
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Ano: 2026
Nível: Superior

O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui procedimento auxiliar que visa a formação de registros para futuras contratações. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços, incluindo obras e serviços de engenharia, desde que haja padronização e demanda frequente.

(__)A ata de registro de preços possui validade máxima de um ano, admitindo-se a prorrogação por igual período mediante justificativa fundamentada da autoridade.

(__)O licitante signatário da ata de registro de preços fica obrigado a atender aos pedidos de fornecimento da Administração, sob pena de sofrer sanções administrativas previstas.

(__)A utilização da ata de registro de preços por órgãos não participantes, conhecidos como "caronas", é terminantemente vedada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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