Questão em destaque · Q4378149

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir: I.O reajuste de

Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · CRM PA · 2026

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P4378149
ID: 4378149
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições · Da Formalização Dos Contratos · Da Alteração dos Contratos e Dos Preços
Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano
Ano: 2026
Nível: Superior

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro visa preservar a viabilidade da execução contratual diante de oscilações de custos. Analise as afirmativas a seguir:


I.O reajuste de preços é a atualização do valor do contrato em decorrência da variação inflacionária, baseada em índices de preços definidos no instrumento convocatório.

II.A repactuação é aplicada a serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, visando adequar o contrato às variações dos custos trabalhistas da categoria.

III.A revisão contratual para manutenção do equilíbrio exige a ocorrência de fatos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis que onerem excessivamente a execução.


Está correto o que se afirma em:

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