Questão em destaque · Q4378325
O pregão é a modalidade preferencial para contratações de objetos com especificações usuais no mercado. Analise as afirmativas a seguir: I.Adota-se o pregão sempre que o objeto pos
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O pregão é a modalidade preferencial para contratações de objetos com especificações usuais no mercado. Analise as afirmativas a seguir:
I.Adota-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia conforme previsto na Lei nº 14.133/21.
II.A lei permite que o pregão seja utilizado para serviços de natureza intelectual, desde que comuns. Contudo, os critérios de "melhor técnica" ou "técnica e preço" ainda são predominantemente restritos à Concorrência ou Diálogo Competitivo quando a qualidade técnica for preponderante sobre o preço.
III.No pregão, o agente responsável pela condução do certame é denominado pregoeiro, sendo formalmente designado pela autoridade competente para atuar na condução do procedimento licitatório.
Está correto o que se afirma em:
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