Questão em destaque · Q4378330
As sanções administrativas constituem instrumentos de punição para condutas que prejudicam o processo licitatório ou a execução contratual. Acerca do assunto, registre V, para as a
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As sanções administrativas constituem instrumentos de punição para condutas que prejudicam o processo licitatório ou a execução contratual. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A sanção de advertência é aplicável em situações de descumprimento de obrigações consideradas de natureza leve, visando a correção da conduta do contratado.
(__)A multa constitui a penalidade administrativa que pode ser aplicada de forma conjunta com outras sanções, como o impedimento de licitar e contratar.
(__)A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar produz efeitos para todos os entes federativos, sendo necessário processo com rito de defesa técnica formalizada.
(__)O impedimento de licitar aplica-se apenas às contratações com o ente federativo que impôs a sanção, pelo prazo de até dois anos, em casos de atraso injustificado verificado na execução.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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