Questão em destaque · Q4378387

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento da fase preparatória que fundamenta a escolha da solução de contratação. Analise as afirmativas a seguir: I.O Estudo Técnico Prelimi

Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · CRM PA · 2026

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P4378387

ID: 4378387

Direito AdministrativoAssunto: Da Instrução do Processo Licitatório · Da Habilitação · Da Dispensa de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano

Ano: 2026

Nível: Superior

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento da fase preparatória que fundamenta a escolha da solução de contratação. Analise as afirmativas a seguir:

I.O Estudo Técnico Preliminar deve conter a descrição da necessidade da contratação e a estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo que fundamentem a demanda.

II.A elaboração do Estudo Técnico Preliminar é exigida para todas as contratações, abrangendo inclusive os casos de dispensa de licitação em razão de baixo valor financeiro do objeto.

III.O documento deve demonstrar o alinhamento da contratação com o Plano de Contratações Anual e justificar a escolha do tipo de solução tecnológica ou gerencial que será adotada.

Está correto o que se afirma em: