Questão em destaque · Q4379103

A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhe

FURB · Prefeitura · 2025

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P4379103
ID: 4379103
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: FURB
Ano: 2025
Nível: Superior

A Constituição Federal assegura a proteção das manifestações culturais brasileiras, que expressam tradições, festas, danças e artes representativas da identidade do povo. O reconhecimento oficial dessas manifestações valoriza práticas que refletem a diversidade cultural resultante da contribuição de povos indígenas, africanos, europeus e imigrantes. São manifestações culturais reconhecidas por legislação federal:

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