Questão em destaque · Q4379244

Conforme o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a Educação pública será efetivado mediante a garantia de diferentes direitos. A alternativa CORRETA em

Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Franco da Rocha · 2025

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P4379244
ID: 4379244
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2025
Nível: Médio

Conforme o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a Educação pública será efetivado mediante a garantia de diferentes direitos. A alternativa CORRETA em relação à essas garantias constitucionais é:

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