O Ensino Religioso integra o currículo da Educação Básica, mas deve observar os princípios constitucionais que regem a atuação do Estado brasileiro. Considerando a Constituição Fed

A laicidade autoriza que o professor de Ensino Religioso atue como orientador espiritual dos estudantes.

O Ensino Religioso deve adotar abordagem confessional, desde que represente a tradição religiosa majoritária da comunidade escolar.

A laicidade do Estado impede a presença do Ensino Religioso na escola pública, ainda que em caráter facultativo.

O Ensino Religioso deve promover o conhecimento da diversidade religiosa, sem adoção de práticas de culto ou doutrinação.

O Ensino Religioso deve priorizar valores morais comuns às religiões, independentemente de abordagem pedagógica específica.