Questão em destaque · Q4382486
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios: I. Da simplicidade. II. Da transparência. III. Da
EDUCA · Prefeitura de Cajazeiras · 2026
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P4382486
ID: 4382486
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF) · Limitações do poder de tributar ou limitações do poder de tributar (artigos 150 a 152 da CF) · Direito Tributário · Princípios Constitucionais Tributários
Banca: EDUCA
Ano: 2026
Nível: Superior
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - 1988, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios:
I. Da simplicidade.
II. Da transparência.
III. Da justiça tributária.
IV. Da cooperação.
V. Da defesa do meio ambiente.
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