Questão em destaque · Q4383804

O diretor de uma escola pública municipal decidiu, no exercício de suas competências, remover uma professora de sua unidade e transferi-la para uma escola mais distante, sob o argu

Instituto Consulplan · TRF 1 · 2025

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P4383804
ID: 4383804
Direito AdministrativoAssunto: Poderes da Administração · Atos Administrativos
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Superior

O diretor de uma escola pública municipal decidiu, no exercício de suas competências, remover uma professora de sua unidade e transferi-la para uma escola mais distante, sob o argumento de “necessidade de serviço”. No entanto, apurou-se posteriormente que a verdadeira razão da transferência foi o fato de a professora ter feito críticas públicas à gestão da escola em uma reunião com pais de alunos. Nessa situação, o ato administrativo apresenta vício relacionado a:

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