Segundo o disposto no Art. 4º da Constituição Federal, rege-se o Brasil, nas suas relações internacionais, pelo princípio:

da defesa da paz, autodeterminação dos povos e solução pacífica dos conflitos.

do uso da força para garantia da ordem internacional.

da concessão irrestrita de asilo político, inclusive a criminosos comuns.

do isolacionismo e da não intervenção em qualquer hipótese.

da supremacia nacional sobre os demais Estados.