Questão em destaque · Q4384331
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir. A responsabilidade civil do Estado diz respeito à obrigação da Administração Pública e seus agentes de indenizar
FAFIPA · Prefeitura de Douradina · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
A responsabilidade civil do Estado diz respeito à obrigação da Administração Pública e seus agentes de indenizar danos causados a terceiros em função de ações ou omissões ocorridas no desempenho da função pública. Nesse contexto, entre as teorias acerca da responsabilidade civil, destaca-se a _________________, que fundamenta a responsabilidade objetiva da Administração Pública. Para configurar a responsabilidade do Estado, é necessário que estejam presentes três elementos: a conduta administrativa, o dano e o nexo causal.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...