Questão em destaque · Q4386261

A cláusula que estabelece a matriz de riscos é facultativa em contratos de grande vulto, uma vez que o equilíbrio econômico‑financeiro é garantido constitucionalmente, independente

Quadrix · CRF DF · 2026

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P4386261
ID: 4386261
Direito AdministrativoAssunto: Das Definições
Banca: Quadrix
Ano: 2026
Nível: Superior

A cláusula que estabelece a matriz de riscos é facultativa em contratos de grande vulto, uma vez que o equilíbrio econômico‑financeiro é garantido constitucionalmente, independentemente de previsão contratual expressa acerca da repartição de ônus.

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