Questão em destaque · Q4389646
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime:
FUNDATEC · Prefeitura · 2026
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P4389646
ID: 4389646
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Superior
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), a prática de racismo constitui crime:
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