Questão em destaque · Q4391256
Conforme lição de Juliano Heinen (2026), e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, consiste na comprovação da existência legal e da regularidade da empresa, bem como da legitimid
FUNDATEC · Prefeitura · 2026
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4391256
ID: 4391256
Direito AdministrativoAssunto: Da Habilitação
Banca: FUNDATEC
Ano: 2026
Nível: Superior
Conforme lição de Juliano Heinen (2026), e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, consiste na comprovação da existência legal e da regularidade da empresa, bem como da legitimidade de sua representação e aptidão para assumir obrigações com a Administração Pública, a habilitação:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...