Tendo como base o Decreto-lei nº 25/1937, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional manterá L

Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no qual são inscritas as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular

Livro do Tombo Urbanístico, destinado exclusivamente ao registro de conjuntos urbanos e planos diretores municipais

Livro do Tombo Histórico, no qual se inscrevem apenas bens de valor artístico contemporâneo

Livro do Tombo das Belas Artes, destinado às obras de arte popular e manifestações culturais imateriais