Questão em destaque · Q4392209

Ao implantar melhorias nos processos de trabalho, surgiu a necessidade de contratar determinado serviço para atender a uma demanda institucional específica, dentro de prazo reduzid

IDCAP · INOVA Capixaba · 2026

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P4392209
ID: 4392209
Direito AdministrativoAssunto: Da Inexigibilidade de Licitação · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: IDCAP
Ano: 2026
Nível: Superior

Ao implantar melhorias nos processos de trabalho, surgiu a necessidade de contratar determinado serviço para atender a uma demanda institucional específica, dentro de prazo reduzido e com características técnicas particulares. Diante dessa situação, o gestor responsável solicitou o apoio de um Analista (Administrativo) para examinar a viabilidade jurídica e administrativa da contratação, especialmente quanto à possibilidade de realização do ajuste sem o procedimento licitatório tradicional. A análise concentrou-se na verificação das hipóteses legalmente previstas, distinguindo-se os casos em que a licitação pode ser dispensada daqueles em que é considerada inexigível, sempre à luz da legislação vigente e dos princípios que regem as contratações públicas.


Sobre dispensa e inexigibilidade, assinale a alternativa CORRETA.

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