No Brasil, para que a conduta de alguém seja considerada crime, é necessário que o fato seja típico, ilícito e culpável. Há, conduto, causa de exclusão da culpabilidade e da ilicit

O estrito cumprimento de dever legal ou o exercício regular de direito é causa de exclusão da ilicitude.

Legítima defesa é causa de exclusão da culpabilidade.

Estado de necessidade é causa de exclusão da culpabilidade.

Coação irresistível e obediência hierárquica são causas de exclusão da ilicitude.

Embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos é causa de exclusão da ilicitude.