Questão em destaque · Q4394663
O princípio da laicidade do Estado brasileiro, consagrado na Constituição Federal, implica a proibição de qualquer manifestação ou símbolo religioso em espaços públicos, bem como a
Instituto IBED · Prefeitura de Jacobina · 2026
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P4394663
ID: 4394663
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19)
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Médio
O princípio da laicidade do Estado brasileiro, consagrado na Constituição Federal, implica a proibição de qualquer manifestação ou símbolo religioso em espaços públicos, bem como a total ausência de diálogo entre o Estado e as instituições religiosas, visando a uma hegemonia do ateísmo na esfera pública.
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