Questão em destaque · Q4394789
O princípio da gestão democrática do ensino público, assegurado pela Constituição Federal (Art. 206) e detalhado na LDB, implica que o auxiliar de sala de aula, como parte da comun
Instituto IBED · Prefeitura de Jacobina · 2026
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P4394789
ID: 4394789
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: Instituto IBED
Ano: 2026
Nível: Médio
O princípio da gestão democrática do ensino público, assegurado pela Constituição Federal (Art. 206) e detalhado na LDB, implica que o auxiliar de sala de aula, como parte da comunidade escolar, tem o direito de participar das instâncias colegiadas da escola, como o conselho escolar, contribuindo com sua perspectiva sobre a rotina e as necessidades dos alunos.
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