A Lei de Acesso à Informação (LAI) define que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja di

prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico desenvolvido no país, de interesse estrangeiro.

oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país em transações internacionais.

pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.

comprometer atividades de guerra bem como de investigação ou fiscalização de fronteiras, relacionadas a possíveis invasões.