Questão em destaque · Q4398776
No caput do artigo quinto da Constituição Federal temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res
Unifil · Serviço de Saneamento Ambiental Águas de Sarandi · 2023
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P4398776
ID: 4398776
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Características dos Direitos Fundamentais · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Unifil
Ano: 2023
Nível: Fundamental
No caput do artigo quinto da Constituição Federal temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa correta quanto aos “estrangeiros residentes” mencionado nesse artigo.
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