Questão em destaque · Q4402522
Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente, I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. Independen
COPEVE/UFAL - FUNDEPES · IFAL · 2026
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P4402522
ID: 4402522
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES
Ano: 2026
Nível: Superior
Dadas as afirmativas quanto aos direitos e garantias fundamentais assegurados constitucionalmente,
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. Independente de qualificação profissional, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
III. São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito.
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