Questão em destaque · Q4404458
São exemplos de casos de utilidade pública estabelecidos em lei: a segurança nacional; a defesa do Estado; o socorro público em caso de calamidade; a abertura de vias ou logradouro
CESPE CEBRASPE · INFRA S A · 2026
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P4404458
ID: 4404458
Direito AdministrativoAssunto: Decreto-Lei 3.365/41 - Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior
São exemplos de casos de utilidade pública estabelecidos em lei: a segurança nacional; a defesa do Estado; o socorro público em caso de calamidade; a abertura de vias ou logradouros públicos; a construção de monumentos comemorativos; e a criação de aeródromos.
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