Questão em destaque · Q4405103

Nos contratos celebrados pela INFRA S.A., é imprescindível a observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade

CESPE CEBRASPE · INFRA S A · 2026

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P4405103
ID: 4405103
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2026
Nível: Superior

Nos contratos celebrados pela INFRA S.A., é imprescindível a observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo.

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