Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.

deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.

é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

se resulta morte, constitui crime de homicídio.

sua configuração não abrange a figura por omissão.