Questão em destaque · Q4407059

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. A re

Objetiva Concursos · Prefeitura de Sossêgo · 2026

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P4407059
ID: 4407059
Direito ConstitucionalAssunto: Disposições gerais ou objetivos e financiamento da seguridade social (artigos 194 e 195 da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2026
Nível: Superior

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.


Está CORRETO o que se afirma:

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