A Constituição disciplina critérios objetivos para aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo hipóteses originárias e derivadas. Considerando exclusivamente o texto consti

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

São brasileiros naturalizados todos os estrangeiros residentes no Brasil há mais de cinco anos, independentemente de qualquer outro requisito constitucional.

A nacionalidade brasileira pode ser livremente renunciada sem qualquer consequência jurídica posterior quanto à condição de brasileiro.

O brasileiro naturalizado pode ocupar qualquer cargo privativo de brasileiro nato previsto expressamente na Constituição.