Questão em destaque · Q4409976

A partir da constatação de demanda superveniente relacionada à execução de uma obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover alteração quantitativa no objeto

AMAUC · Prefeitura de Ipumirim · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4409976
ID: 4409976
Direito AdministrativoAssunto: Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: AMAUC
Ano: 2026
Nível: Superior

A partir da constatação de demanda superveniente relacionada à execução de uma obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover alteração quantitativa no objeto originalmente contratado, com o objetivo de atender de forma mais adequada ao interesse público. Diante dessa situação, o gestor responsável passou a examinar os limites legais aplicáveis e as exigências de formalização do ajuste, a fim de assegurar a regularidade do procedimento e a observância da legislação pertinente. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.


(__)A alteração quantitativa do contrato pode ser promovida pela Administração, desde que observados os limites legais e o interesse público.

(__)A alteração quantitativa exige formalização por meio de termo aditivo ou instrumento equivalente, devidamente motivado.

(__)Apenas a contratada possui legitimidade para solicitar alterações quantitativas no contrato administrativo.

(__)As alterações contratuais dispensam justificativa técnica e administrativa quando decorrem de necessidade superveniente.

(__)Após a assinatura do contrato, fica vedada qualquer alteração do objeto originalmente pactuado.


Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...