Questão em destaque · Q4410051
A validade de um ato administrativo depende do preenchimento de requisitos essenciais estabelecidos na lei e de seus atributos inerentes ao regime público. Acerca do assunto, regis
AMAUC · Prefeitura de Ipumirim · 2026
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A validade de um ato administrativo depende do preenchimento de requisitos essenciais estabelecidos na lei e de seus atributos inerentes ao regime público. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A competência é um requisito de validade do ato administrativo que pode ser delegada ou avocada, desde que respeitadas as vedações legais específicas.
(__)O motivo de um ato administrativo corresponde à situação de fato ou de direito que autoriza ou determina a prática da conduta pelo agente público.
(__)A imperatividade é um atributo presente em todos os atos administrativos, inclusive nos atos enunciativos e nos atos de gestão de natureza privada.
(__)O vício de finalidade ocorre quando o agente pratica o ato visando um objetivo diverso do interesse público ou daquele previsto na norma autorizadora.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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