José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC, mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a metade em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um terço a dois terços em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto até a metade em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro com a causa de aumento de pena de um sexto ao dobro em virtude do concurso de pessoas.

José Augusto e Flávio Henrique cometeram o crime de estupro de vulnerável em virtude da impossibilidade da vítima em oferecer resistência.