Questão em destaque · Q4410773

Nos termos do artigo 127 da Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da

IDECAN · PC SC · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4410773
ID: 4410773
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios Institucionais do Ministério Público
Banca: IDECAN
Ano: 2026
Nível: Superior

Nos termos do artigo 127 da Constituição da República de 1988, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Nesse contexto, marque a opção que contenha os princípios institucionais do Ministério Público.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...