Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema concurso

O Código Penal adotou, como regra, a teoria monista.

O Código Penal adotou, como regra, a teoria dualista.

O Código Penal adotou, como regra, a teoria pluralista.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa não caracterizam exceção à teoria monista.

Os crimes de aborto provocado com o consentimento da gestante e aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante não caracterizam exceção à teoria monista.