André, 46 anos de idade, engenheiro civil, é preso em flagrante delito pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Na audiência de custódia, o Ministério Público requer

Com base no sistema processual penal acusatório, o magistrado poderia ter convertido, de ofício, a prisão em flagrante delito em prisão preventiva.

Com base no sistema processual inquisitório, adotado no artigo 3º-A, do Código de Processo Penal, o magistrado poderia ter convertido, de ofício, a prisão em flagrante delito em prisão preventiva.

Com base no sistema processual penal acusatório, o magistrado não poderia ter convertido, de ofício, a prisão em flagrante em prisão preventiva, mas poderia decretar, de ofício, a prisão preventiva.

Com base no sistema processual penal inquisitório, adotado no artigo 3º-A, do Código de Processo Penal, o magistrado poderia ter convertido, de ofício, a prisão em flagrante em prisão preventiva, mas poderia decretar, de ofício, a prisão preventiva.

Com base no sistema processual penal acusatório, adotado no artigo 3º-A, do Código de Processo Penal, o magistrado não poderia converter, de ofício, a prisão em flagrante em prisão preventiva, como também não poderia decretar, de ofício, a prisão preventiva.